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Rural · 2m²

Leilão R$ 13.021.681

Imóvel em: Leilão.

, São Félix de Balsas, Maranhão

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  • 1507 m² tot.
  • 2 m² útil

Imóvel Rural com Área de 1.507 ha (Fazenda Chapada do Maximiano/001) - São Félix de Balsas - MA

IMÓVEL EM LEILÃO PELA EMPRESA MEGA LEILÕES. Para adquirir este imóvel acesse nosso website, cadastre-se e participe do leilão virtual. Procure pelo código do leilão: (Leilão Extrajudicial) - Valor do lance inicial: R$ - Valor de incremento dos lances: R$ 100.000,00 - Inicio da captação de lances: 01/06/2026 às 15:11 - Fim da capitação de lances: 08/06/2026 às 15:11 ----- Fazenda Chapada do Maximiano/001, com rea de 1.507,2745ha, situado no Municpio de So Flix de Balsas MA. Imvel objeto da matrcula n 5.082 da Serventia Extrajudicial do Ofcio nico de Registro de Imveis do Municpio de So Flix de Balsas da Comarca de Loreto MA. Cadastro de Imvel Rural (CCIR INCRA) n 9-6 e NIRF n 8.393.031-0. Obs.: O comprador declara-se ciente da ocupao, bem como da existncia das seguintes averbaes (itens "i e "ii vide abaixo) a margem da citada matrcula n 5.082, a saber: i) Na Av-09, consta averbado para fins de publicidade, a existncia de Contrato de Comodato de Imvel Rural celebrado em 26/07/21, com prazo de vigncia de 10 (dez) anos safras, com incio em 26/07/2021 e trmino em 26/07/2031, no qual consta como Comodante: Jos Herivelto Martins; e do outro lado, como Comodatrio: Jos Herlon Martins; ii) Na Av-10, consta averbao de pendncia judicial, proferida pelo MM. Juiz de Direito, Titular da Vara nica da Comarca de Loreto MA, em 02/09/2025, nos autos do processo n 0.8.10.0094, referente a Ao de Anulao de Registro e Baixa de Averbao c/c Pedido de Tutela de Urgncia, proposta por Jos Herivelto Martins, em face de Jos Herlon Martins, que foi deferida parcialmente a tutela de urgncia, determinando a suspenso dos efeitos da averbao Av-09 da citada matrcula, at julgamento final da presente demanda. Determinou, ainda, a averbao desta deciso, vedando qualquer utilizao da averbao impugnada at ulterior deliberao judicial. Nos termos do edital, competira ao comprador a adoo das medidas necessrias para os cancelamentos destes nus, inclusive acionando o juzo competente, se necessrio. ii) Ocupado. Desocupao por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97; iii) Regularizao da matrcula de responsabilidade do adquirente; iv) Alm das condies de venda j estabelecidas, competir exclusivamente ao Arrematante/Comprador, s suas expensas e sem direito a qualquer indenizao ou apresentar questionamento de qualquer natureza no futuro: 1) Adotar as medidas possessrias necessrias em face de ocupaes declaradas ou clandestinas, incluindo direitos trabalhistas, se houver; 2) Se necessrio, providenciar a retificao do georreferenciamento, alm das respectivas aprovaes perante o INCRA e demais rgos pertinentes; 3) Apurar eventual necessidade de promover a demarcao do imvel, adotando as medidas judiciais ou extrajudiciais que venham a ser necessrias, incluindo ajustes em geral com os confrontantes e retificao do registro, se for exigido; 4) Retificar, se necessrio, as declaraes de exerccios anteriores e cadastro do imvel perante a Receita Federal, INCRA e demais rgos, respondendo por eventuais diferenas ou dbitos de ITR ou outros tributos, taxas e encargos que sejam apurados, independentemente da data de seus fatos geradores; 5) Se necessrio elaborar e entregar a declarao de Imposto Territorial Rural (ITR), de exerccio vigente e anteriores, perante a Receita Federal e pagar o ITR respectivo; 6) Regularizar/averbar as eventuais edificaes existentes perante o Registro de Imvel e demais rgos, bem como servides de qualquer natureza, inclusive de passagem; 7) Averbar reserva legal de rea, elaborando, tambm, caso necessrio, Ato Declaratrio Ambiental (ADA) perante o IBAMA; 8) Cientificar-se previamente das exigncias e restries de uso impostas pela Legislao e rgos pblicos (municipal, estadual ou federal), aplicveis ao imvel, no tocante a restrio de uso, reserva legal, preservao ambiental, saneamento, s quais estar obrigado a respeitar por fora da aquisio do imvel. . Conquiste seu imóvel! Preços até 60% abaixo do valor de mercado. Condições especiais de pagamento em alguns casos.
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