Garantia de aluguel: veja as 6 principais!

Garantia de aluguel: veja as 6 principais!

A garantia locatícia mais popular e conhecida pelos brasileiros é o fiador, ou seja, uma pessoa com um imóvel próprio que permite que seu bem sirva como garantia do contrato de aluguel.

Ao alugar um imóvel, o locatário tem que apresentar à imobiliária ou ao proprietário da casa ou apartamento uma modalidade de garantia de aluguel. Ela tem o objetivo de garantir proteção ao locador caso o inquilino não faça o pagamento do aluguel.

No entanto, essa não é a única modalidade existente. Cada vez mais, as imobiliárias estão aceitando garantias alternativas, a fim de facilitar a vida do inquilino que não tem um fiador.

Pensando nisso, trouxemos os 6 principais tipos de garantias de aluguel para você conhecer as características de cada um. Continue acompanhando o texto e aproveite a leitura!

1. Fiador

O fiador é aquela pessoa que já tem um imóvel quitado e que concordar em colocar essa propriedade como garantia de contrato de aluguel. Além disso, é importante mencionar que a renda mensal do fiador tem que ser equivalente a, no mínimo, 3 vezes o valor do aluguel do imóvel.

Normalmente, apenas familiares costumam aceitar esse tipo de risco. No entanto, não é obrigatório que o fiador tenha qualquer grau de parentesco com o locatário.

O fiador fica com a responsabilidade de pagar os aluguéis no caso de o inquilino ficar inadimplente. Se o fiador não honrar os pagamentos, sua propriedade pode ser penhorada, mesmo que seja seu único imóvel.

Vale destacar que, em geral, donos de imóveis e imobiliárias exigem que o imóvel do fiador esteja na mesma cidade da casa ou apartamento que será alugado. Isso é feito para que, em caso de inadimplência, o processo de cobrança não seja muito custoso. Não são todos os proprietários e imobiliárias que fazem essa exigência, mas quando ela existe, torna-se um obstáculo para locatários que se vieram de longe e que não têm conhecidos na nova cidade.

O fiador é, sem dúvidas, a opção mais barata para o inquilino. No entanto, não são todas as pessoas que conhecem alguém que queira assumir o risco e também que preencha todos os pré-requisitos exigidos. Já para o dono do imóvel ou imobiliária, o fiador é uma garantia segura, mas muito burocrática — afinal, em caso de inadimplência, a cobrança pode ser custosa e demorada.

2. Título de capitalização

Nesse tipo de garantia locatícia, o locatário adquire um título de capitalização totalmente vinculado ao contrato de aluguel. O valor desse título vai sempre variar de 8 a 10 vezes sobre o valor cobrado no aluguel, com o acréscimo de taxas. E, claro, não se pode movimentar o montante até o contrato vencer.

Quando o contrato finalizar, se as contas estiverem todas pagas e a propriedade for devolvida conforme as cláusulas impostas, o locatário resgata o título com todas as correções. Por outro lado, caso haja prejuízos ou débitos, o dono do imóvel ou imobiliária é que vai resgatar o título.

Quando sobrar recursos, o inquilino vai ter direito ao saque do valor. Essa é uma garantia de proteção para o dono ou imobiliária e que também pode acabar rendendo algo para o locatário, isso se ele não for inadimplente.

3. Caução de imóvel

Essa garantia de aluguel diz respeito ao depósito em dinheiro que o inquilino faz em uma conta poupança do dono do imóvel ou da imobiliária. É uma caução equivalente a três meses de aluguel da propriedade. Assim, quando o contrato finaliza, caso o inquilino opte por sair do imóvel, os valores precisam ser todos restituídos junto aos rendimentos da aplicação.

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Esse é um procedimento com menos burocracia e mais vantagens para o locatário que têm esse valor disponível, já que ele vai recobrar a quantia depositada com correção monetária. Para a imobiliária ou dono do imóvel, contudo, o caução pode ser insuficiente, pois cobre poucos meses de aluguel, dependendo do imóvel alugado.

4. Cessão fiduciária de fundos de investimento

Essa garantia de aluguel trata-se de um mecanismo financeiro criado no ano de 2005. Hoje, ainda é bem pouco usado, pois muitos proprietários, imobiliárias e locatários desconhecem essa possibilidade.

Na cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento, o inquilino firma o compromisso de passar as cotas de investimento para o nome da imobiliária ou do dono do imóvel, a partir de um contrato de cessão de crédito. Lembrando que tal obrigação deve ser comunicada ao administrador do fundo para bloquear a negociação. Essa também é uma segurança para o locador e bastante viável para quem não tem condições de optar por outra modalidade de garantia.

5. Seguro fiança

Essa também é uma garantia de aluguel muito usada pelos brasileiros, se não for a segunda mais escolhida. Está previsto na Lei do Inquilinato que o locatário pode fazer a contratação de serviços de uma seguradora. Assim, ela vai ser responsável pelo pagamento do aluguel do imóvel quando houver inadimplência.

É como se fosse uma transferência de dívida. Depois da caracterização de inadimplência, a imobiliária ou dono da propriedade vai receber os valores acordados no seguro. Então, a seguradora passa a ser a credora e vai usar todos os mecanismos previstos pela Lei para recuperar o crédito disponibilizado.

Vale lembrar que o seguro fiança é pago de forma integral pelo inquilino, podendo cobrir até todos os 30 meses de aluguel do imóvel, prazo que normalmente é adotado nos contratos aqui no país. Além disso, é possível acrescentar custos como IPTU e condomínio na cobertura. Dessa forma, caso o locatário fique inadimplente, o seguro faz a pagamento dos aluguéis até o fim do contrato. 

Do ponto de vista da imobiliária ou do dono do bem, essa garantia locatícia garante o pagamento integral dos aluguéis, além de envolver bem menos burocracia. Por outro lado, do ponto de vista do locatário, o seguro fiança é ótimo para quem não tem fiador, por exemplo, porém chega a pesar no bolso.

6. Carta de fiança

Essa é uma garantia locatícia ofertada à imobiliária ou ao dono do imóvel por bancos ou instituições financeiras especializadas. Quanto aos valores, eles vão depender do preço do aluguel e da administradora. Normalmente, pode ser parcelado.

Do mesmo modo que acontece com o seguro fiança, o banco assegura ao proprietário ou à imobiliária o pagamento de todos os débitos quando houver inadimplência por parte do inquilino. Em seguida, o banco vai fazer a cobrança da dívida ao locatário.

Ao contrário do seguro fiança, nesse caso a fiança tem um limite máximo de indenização determinado. O que significa que o proprietário ou a imobiliária podem vir a ter certo prejuízo se o valor do débito for maior a esse teto prefixado pelo banco.

Como você pôde acompanhar, todas as garantias de aluguel apresentam suas vantagens e desvantagens, seja para o inquilino, seja para o locador. Então, antes de finalizar a locação, é fundamental ponderar qual das opções é a mais favorável para garantir proteção e evitar prejuízos e transtornos. Lembre-se de que a garantia locatícia escolhida vai continuar vigente durante o período completo de locação do imóvel, salvo algumas exceções que estão previstas pela lei.

E aí, gostou de conhecer os principais tipos de garantia de aluguel? Aproveite também para descobrir agora mesmo como fazer uma gestão imobiliária eficiente!

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