Falta de pagamento de aluguel em 2017 aumentou o número de ações judiciais

Falta de pagamento de aluguel em 2017 aumentou o número de ações judiciais

No ano passado a falta de pagamento dos aluguéis resultou no aumento de ações judiciais. Você sabe os motivos por trás e como fugir desse problema? Confira!

Todos aqueles que procuram um imóvel para locar sabem que o não pagamento das prestações de aluguel ou de taxas como o condomínio pode resultar em ações judiciais ou até mesmo ao despejo de moradores ou inquilinos.

Só no ano passado (2017), a cidade de São Paulo registrou quase 18 mil ações judiciais relacionadas a inadimplência de inquilinos com aluguel. Esse número é cerca de 2% maior do que o levantado no mesmo período do ano de 2016. O dado é do Sindicato de Habitação de São Paulo, com dados do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo.

Dos casos ajuizados na cidade, cerca de 89% foram relacionados a falta de pagamento de aluguéis. Já em dezembro de 2017 registrou-se um aumento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior e 0,7% em relação ao mês de novembro do mesmo ano.

É fato que ninguém quer passar por essa situação, porém, imprevistos ocorrem e, com o mercado instável em diversos setores, é possível que uma maré de má sorte atinja aqueles que moram de aluguel tornando-os devedores.

E essa situação não é um problema apenas para aqueles que vivem no espaço. Os proprietários que tem inquilinos devendo um ou mais meses de aluguel passam por apuros, desde não terem mais a renda mensal com a qual estavam acostumados, até não saber ao certo qual medida tomar para resolver a situação.

Para solucionar do melhor jeito possível, o aconselhável é que primeiro se tente um acordo informal através de conversa entre usuário do imóvel que está inadimplente com seus pagamentos e locatário.

Nessa conversa é primordial buscar a compreensão do caso evitando uma resolução jurídica. Geralmente os atrasos e faltas de pagamento, como já dito anteriormente, acontecem por problemas inesperados, como a perda do emprego ou gastos não previstos pelos inquilinos.

De qualquer forma, como as despesas de condomínio são fixas, é necessário que o locatário se prepare sempre para o pior dos cenários, caso tenha que arcar com essa dívida enquanto morar no local. O segredo para evitar problemas do tipo é planejamento de orçamento e também ter uma renda guardada para eventuais imprevistos.

Quando o acordo não é realizado através de conversa informal, a tendência é que a mesma vá para a esfera judicial e a duração do processo pode levar até 1 ano, dependendo da situação, passando por toda a analise realizada pelos órgãos responsáveis do setor.

Porém, a entrada do processo judicial depende da comprovação do condomínio ou proprietário do imóvel de que o inquilino está inadimplente com levantamento do período da dívida. É possível levar a situação a protesto no cartório da cidade em questão ou até mesmo recorrer a cobrança judicial.

O protesto do imóvel em cartório é uma alternativa para se resolver a situação sem precisar levá-la a questões judiciais. O que ocorre nesse caso é um espécie de medida que bloqueia o crédito do inquilino no mercado já que o mesmo é protestado e fica impossibilitado de obter crédito enquanto não fizer um acordo formal e quitar a dívida com os envolvidos.

Ainda assim, é importante que se comprove a inadimplência para que o inquilino não recorra a uma indenização por danos morais. O ideal é que se aguarde um período de até 3 parcelas não pagas para formalizar o protesto.

Já a cobrança judicial depende de ações mais sérias e implica na participação de um advogado que responderá pelo condomínio ou proprietário. O conhecimento aprofundado nessa hora é fundamental para garantir o recebimento do que é devido corretamente.

Por tanto: é importante manter-se informado sobre a legislação imobiliária para se proteger e ter respaldo. Continue acompanhado todas as dicas e novidades em nosso portal e fique sempre por dentro do mercado imobiliário!

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